Expresso Redencao / Política de Privacidade
Política de Privacidade
1. Quem publica este site e a quem esta política se aplica
O Expresso Redencao (expressoredencao.com) é uma publicação editorial mantida por M. S. de Oliveira Markowski, CNPJ 05.003.363/0001-02, com sede em Redenção/PA. Esta política explica como são tratadas as informações pessoais de quem lê o site ou envia uma mensagem pela página de contato. O conteúdo aborda, em linguagem informativa, aspectos da viagem intermunicipal de ônibus no sul do Pará. O site não vende passagens, não faz reservas e não informa horários de partida. Também não presta nem intermedia serviços de transporte. Por isso, os dados tratados são poucos e se limitam ao que o próprio leitor decide enviar.
2. Quais informações chegam até nós
A leitura das páginas não exige cadastro, login nem preenchimento de dados. Informações pessoais só chegam ao Expresso Redencao quando o leitor usa o formulário de contato. Esse formulário tem exatamente três campos: seu nome, seu e-mail e sua mensagem. Nenhum outro dado é pedido. Não há necessidade de incluir na mensagem documentos, números de bilhete, dados de saúde ou informações de terceiros, porque nada disso é preciso para responder a uma dúvida sobre o conteúdo editorial. À parte do formulário, a empresa de hospedagem e o serviço que entrega as fontes tipográficas podem registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, tipo de navegador e data e hora da visita.
3. Para que usamos o que você envia
O nome, o e-mail e a mensagem servem apenas para ler o contato e responder a quem o enviou. O contato pode ser uma dúvida sobre um texto publicado, uma sugestão de tema ou o aviso de alguma informação que mereça revisão. Esses dados não são usados para boletins, campanhas, listas de mala direta ou formação de perfis de leitores. Também não são vendidos, alugados nem cedidos para fins comerciais.
4. Fundamento legal do tratamento
O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). O envio voluntário do formulário vale como consentimento para que os dados informados sejam usados na resposta, conforme o artigo 7º, inciso I. A troca de mensagens é guardada pelo tempo necessário ao atendimento e a uma eventual defesa em processo. Essa guarda se apoia no legítimo interesse do controlador e no exercício regular de direitos, previstos no artigo 7º, incisos IX e VI. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo mesmo canal de contato.
5. Com quem os dados são compartilhados
O formulário funciona por meio do FormSubmit (formsubmit.co), serviço que recebe o conteúdo preenchido e o repassa para o e-mail de atendimento [email protected]. Assim, a mensagem passa pelos servidores desse prestador antes de chegar à caixa de entrada. Fora esse trajeto técnico, não há compartilhamento com anunciantes, empresas de ônibus, plataformas de passagem ou qualquer parceiro comercial. Dados só serão fornecidos a terceiros quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6. Onde ficam guardados e como são protegidos
As mensagens recebidas ficam na caixa de e-mail de atendimento, com acesso restrito à responsável pelo site. A conexão com o site usa protocolo HTTPS, que cifra os dados durante o envio. Mensagens antigas que já não têm utilidade para o atendimento são apagadas periodicamente. Nenhum sistema na internet está livre de falhas. Por isso, adotamos medidas razoáveis e proporcionais ao tamanho da publicação, sem afirmar proteção absoluta.
7. Cookies e registros técnicos
O Expresso Redencao não grava cookies próprios. Também não usa ferramentas de estatística de audiência, rastreamento ou publicidade. O aviso de cookies apenas se fecha na tela quando o leitor o dispensa. Essa escolha não fica salva, então o aviso pode aparecer de novo na próxima visita. A empresa de hospedagem e o serviço de fontes tipográficas, que participam do funcionamento da página, podem registrar dados técnicos de acesso segundo as políticas de cada um. As configurações do navegador permitem bloquear ou apagar cookies de terceiros quando o leitor quiser.
8. Seus direitos sobre os próprios dados
Conforme o artigo 18 da LGPD, o titular pode pedir: confirmação de que existe tratamento; acesso aos dados; correção de informações incompletas ou desatualizadas; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. O pedido pode ser feito pelo e-mail [email protected], e a resposta é enviada dentro do prazo previsto em lei. O titular conserva ainda os demais meios de defesa previstos na legislação.
9. Quando esta política muda
Este texto pode ser ajustado para acompanhar mudanças na legislação, no funcionamento do formulário ou nos serviços técnicos usados pelo site. A versão vigente é sempre a que está publicada nesta página. Alterações relevantes, como a entrada de um novo prestador que receba dados, serão incluídas no próprio texto antes de passarem a valer.
10. Encarregado pelo tratamento de dados
A função de encarregado (DPO) é exercida pela própria responsável pela publicação, M. S. de Oliveira Markowski, CNPJ 05.003.363/0001-02, Redenção/PA. Dúvidas sobre esta política, pedidos ligados aos direitos do titular e comunicações sobre privacidade podem ser enviados ao e-mail [email protected]. Indicar no assunto que se trata de proteção de dados ajuda a direcionar a resposta.